Yellow gas pipe line valves. Oil and gas extraction, production  and transportation industrial background. 3d illustration

Um mês após ser aprovada na Câmara, Nova Lei do Gás está parada no Senado

Por outro lado, tarifa deve ter reajuste de 33% em novembro

No dia 1º de setembro, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da chamada Nova Lei de GásProjeto de Lei 6407/13, que altera o marco regulatório do setor de gás natural, matéria-prima importante para a geração de energia elétrica das indústrias de alumínio. Enviado ao Senado com expectativa de ser votado rapidamente, o projeto de lei permanece fora da pauta da casa. Por outro lado, a tarifa sobre o insumo deve ter reajuste de 33% em novembro.

“Se queremos que a economia se recupere, precisamos decidir o que é prioritário para o País. O PL 6407 não pode esperar”, diz Milton Rego, presidente-executivo da Associação Brasileira do Alumínio (ABAL).

O PL acaba com o monopólio da produção e distribuição do insumo, condição para os preços caírem para o consumidor doméstico e para a indústria. De acordo com a ABAL, hoje a indústria paga no Brasil US$ 14 por milhão de BTU (unidade térmica britânica, na sigla em inglês). Nos Estados Unidos, esse custo é de US$ 3 e, na Europa, de US$ 7.

Com o aumento do custo da energia e do gás, a indústria vem sofrendo perdas. Em 2019, a produção de alumínio primário foi de 650 mil t, bem abaixo do volume de 1,661 milhão de t registrado em 2008. Além disso, ao longo desse período, cinco unidades produtivas foram fechadas e o País se tornou importador.

Com a Nova Lei do Gás, o preço poderá cair para US$ 6 por milhão de BTU, segundo a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec).

Paulo Pedrosa, presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (Abrace), explica que a aprovação do PL pode gerar 4 milhões de empregos em cinco anos, reduzindo em 50% o preço do combustível e acrescentando 0,5% de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) ao ano nos próximos dez anos.

A expectativa é que País possa triplicar sua produção industrial, retomando a competitividade e reduzindo a quantidade de importação de produtos — os quais podem passar a ser fabricados aqui.

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