Mineração: Ibram defende maior regulação, proximidade com comunidades e comunicação

Abertura do Congresso Brasileiro de Mineração, em Belo Horizonte, discute o futuro da atividade no Brasil


Teve início ontem, 9 de setembro, em Belo Horizonte, a Expo & Congresso Brasileiro de Mineração (Exposibram 2019), que reúne, até o dia 12, toda a cadeia da indústria da mineração, representantes de entidades do setor e políticos de diversos escalões para o debate sobre o futuro da atividade no País — confira em breve, aqui no portal, a reportagem explicando como é feita a mineração de bauxita, matéria-prima do alumínio, no Brasil.

O presidente do Conselho-diretor do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Wilson Nélio Brumer, afirmou que as recentes tragédias envolvendo barragens devem ser compreendidas como lições para a mineração brasileira. “Defendemos que as investigações sejam feitas para que esses fatos não se repitam”, disse. O dirigente também destacou a importância de se pensar o amanhã. “Neste momento, temos de analisar como será a mineração do futuro e o futuro da mineração, com um novo patamar de regulação operacional e de segurança, mais proximidade com as comunidades e um modelo de comunicação para fazer com que a sociedade entenda a importância da mineração”, enfatizou.

Dentro desse conceito, foi lançada na cerimônia a Carta Compromisso do Ibram Perante a Sociedade. O documento estabelece a visão do instituto sobre como a indústria minerária irá construir o “futuro da mineração e a mineração do futuro”. O texto apresenta novos propósitos voluntários, com “metas mensuráveis, verificáveis, reportáveis, críveis, alcançáveis e implementáveis”, informa o Ibram. Esse conjunto de propostas está relacionado a doze áreas:

– Segurança operacional;
– Barragens e estruturas de disposição de rejeitos;
– Saúde e segurança ocupacional;
– Mitigação de impactos ambientais;
– Desenvolvimento local e futuro dos territórios;
– Relacionamento com comunidades;
– Comunicação & reputação;
– Diversidade & inclusão;
– Inovação;
– Água;
– Energia;
– Gestão de resíduos.

Regulação
O ministro de Minas e Energia, almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, informou no evento que o Executivo nacional tem, em curso, uma proposta para aperfeiçoar o marco legal da mineração, de forma a garantir sustentabilidade social e ambiental. A valorização da pesquisa geológica também foi lembrada. “Precisamos melhorar o detalhamento geológico do País. Temos, hoje, 10 mil minas autorizadas, as quais ocupam apenas 0,62% do território nacional”, lembrou. A desburocratização dos processos de exploração mineral também é uma das iniciativas do governo federal —leilões de áreas para possíveis interessados estão em sua pauta.

O diretor-presidente do Ibram, Flávio Ottoni Penido, destacou a importância da Agência Nacional de Mineração (ANM) e do novo enfoque que o governo federal tem dado ao setor. “Precisamos ter uma agência forte para que haja condições de fiscalizar e auxiliar as micro, pequenas e médias empresas do setor”, afirmou. Para ele, o setor tem de promover intensas transformações para reconquistar a confiança da sociedade. Além de uma completa reestruturação do Ibram, que terá sua presença reforçada nos Estados em que existe atividade mineradora no País, o instituto também tem projetos para aumentar a competitividade da indústria nacional e atingir um nível operacional e de segurança superior.


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