O alumínio, material versátil e amplamente utilizado em várias indústrias, ganha destaque como peça-chave para o desenvolvimento econômico e a segurança nacional em âmbito global.
A União Europeia (UE) e os Estados Unidos (EUA) anunciaram, recentemente, a inclusão do alumínio em suas listas de materiais estratégicos e críticos (essenciais). Essa decisão marca o reconhecimento oficial do alumínio como um recurso vital para o desenvolvimento econômico e a segurança nacional dessas nações.
O Departamento de Energia dos Estados Unidos (Department of Energy – DOE) divulgou um relatório abordando o desempenho de materiais cruciais para a indústria de manufatura e para a transição em direção a uma economia de baixo carbono. Nesse relatório, o alumínio se destacou ao receber uma pontuação global excepcionalmente alta. O resultado levou o Departamento de Comércio e o Departamento de Defesa dos Estados Unidos a designar o alumínio e toda a indústria relacionada como “cruciais para a prosperidade econômica dos Estados Unidos” e “vitais” para a segurança nacional.
Essa inclusão do alumínio nas listas de materiais estratégicos e críticos implica que políticas públicas serão implementadas para estimular e fortalecer a indústria do alumínio tanto na UE como nos EUA. Tais políticas têm como objetivo garantir suprimento contínuo e confiável desse material que desempenha um papel fundamental em uma ampla gama de setores, incluindo os de energias renováveis, tecnologia digital, espaço e defesa.
Janaina Donas, presidente-executiva da Associação Brasileira de Alumínio (ABAL), destaca a relevância desse movimento:
“O reconhecimento do alumínio como material essencial ou estratégico reflete a importância desse recurso para o crescimento econômico e a segurança dos países que o adotam.”
Material crucial
De acordo com Janaina, em julho de 2023, o DOE já havia divulgado uma lista de materiais de extrema importância para o setor energético e de minerais essenciais. Essa iniciativa seguiu a recomendação do Departamento de Pesquisa Geológica dos Estados Unidos (U.S. Geological Survey – USGS). O que chama a atenção é que ambas as listas incluem o alumínio.
“Vale ressaltar que o alumínio já havia sido previamente reconhecido como um recurso essencial para a segurança nacional dos Estados Unidos. Isso levou à implementação de barreiras tarifárias contra a importação desse produto, por meio da Seção 232, uma medida que está em vigor desde 2018. Essa ação anterior demonstra a importância estratégica atribuída ao alumínio para a economia e a segurança do país”, pontua Janaina.
A UE seguiu uma trajetória semelhante ao incluir o alumínio na lista de minerais e metais essenciais abrangidos pela Lei das Matérias-Primas Críticas (CRMA). Essa medida visa a garantir acesso e segurança no abastecimento desse material, fundamental para setores estratégicos, como energias renováveis, digital, espacial e de defesa, além de contribuir para a descarbonização até 2030.
Apesar das diferenças na forma como o mercado e as políticas públicas são abordados por essas regiões, o que elas têm em comum é a preocupação compartilhada com os riscos de problemas no fornecimento de materiais essenciais e a necessidade urgente de tornar as cadeias de suprimento mais resilientes.
“Nos Estados Unidos, as medidas se concentram em aproveitar as vantagens do país, expandir a economia e fortalecer sua posição global. Enquanto isso, na União Europeia, o foco principal está em aumentar a produção interna e reduzir a dependência das importações, direcionando os investimentos estrangeiros para reduzir suas vulnerabilidades internas”, explica a presidente-executiva da ABAL.
Cenário brasileiro
Já no contexto brasileiro, este é um momento propício para avaliar iniciativas que, assim como as já mencionadas, busquem impulsionar vantagens competitivas e transformar nossa capacidade em uma potência efetiva.
O recém-criado Conselho de Desenvolvimento Industrial (CNDI), por exemplo, definiu diversas diretrizes e metas para a formulação de uma nova política industrial no País. Uma das metas é a expansão da capacidade de produção da indústria brasileira, por meio do desenvolvimento da produção e adoção de insumos, incluindo materiais e minerais essenciais, tecnologias de baixa emissão de carbono e processos com eficiência energética.
Janaina esclarece que há, portanto, uma expectativa de aprimoramento de algumas iniciativas no Brasil, como o programa Pró-Minerais Estratégicos, atualmente focado no apoio ao licenciamento ambiental de projetos minerais. Contudo, espera-se que essas iniciativas, em colaboração com outras ações, promovam o aumento dos investimentos na manutenção e expansão de ativos estratégicos, pois isso fortalecerá a capacidade de produção nacional, incentivando a verticalização das cadeias produtivas, o aumento da agregação de valor e a promoção de materiais que contribuam para a descarbonização.
No entanto, segundo a presidente-executiva da ABAL, uma política industrial voltada para materiais essenciais e estratégicos é imprescindível para que o Brasil e o setor enfrentem os desafios estruturais.
“Esses desafios abrangem a necessidade de garantir previsibilidade no ambiente de negócios, alcançar equidade tributária em relação aos produtos importados, combater a informalidade, promover incentivos à transformação industrial e assegurar a disponibilidade confiável de insumos e serviços essenciais”, afirma.
Janaina ressalta ainda que o Brasil tem grande potencial para a ampliação do emprego de alumínio, já que o consumo per capita do metal no País está em torno de 7,5 kg por habitante/ano, enquanto a média mundial é de 22,4 kg por habitante/ano.
“Em 2022, o consumo doméstico de produtos transformados de alumínio somou 1,5 milhão de t. Só no primeiro semestre, o consumo de alumínio no setor Elétrico cresceu 11,5%, seguido da Construção Civil com aumento de 7,0% e do segmento de Transportes com expansão de 2,9%.”
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