A Associação Brasileira de Alumínio (ABAL) vai promover no dia 6 de setembro, às 16 horas, o webinar que abordará as regras fundamentais para o início da fase transitória do Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira (CBAM, na sigla em inglês – Carbon Border Adjustment Mechanism) da União Europeia. O objetivo do evento é esclarecer as medidas que entrarão em vigor a partir de 1º de outubro deste ano.
O CBAM é uma iniciativa da Comissão Europeia para mitigar os impactos ambientais associados a importações de produtos com alto teor de carbono. A nova política vai quantificar a emissão de carbono associada ao processo de produção de bens importados, além de requerer o pagamento de uma taxa de fronteira como requisito para ingressar na União Europeia (UE).
Recentemente, um passo importante foi alcançado com a publicação das regras referentes à fase transitória do CBAM, conhecido como “Implementing Regulation”, ou Regulamento de Implementação. Essas diretrizes, moldadas com base nas contribuições originadas de um processo de consulta pública, oferecem orientações precisas para a efetivação desse mecanismo durante seu estágio inicial.
Destacando a importância do setor brasileiro, a ABAL mostrará no evento online as contribuições que foram consideradas na formulação desse regulamento. O Brasil, um dos maiores exportadores de produtos de alumínio, verá seus produtos classificados sob o Capítulo NCM/SH 76 sendo afetados pela implementação do CBAM.
Para proporcionar uma análise aprofundada sobre o tema, o webinar contará também com a participação especial de Rodrigo Pupo, sócio da consultoria Marques e Pupo Advogados (MPA Trade Law). Sua expertise contribuirá para uma compreensão abrangente das implicações do CBAM, auxiliando produtores, exportadores e demais interessados a entender as diretrizes que entrarão em vigor.
A medida impactará não apenas os produtores e exportadores brasileiros, mas também diversos atores ao redor do mundo que mantêm relações comerciais com a UE.
O evento é voltado para todos os associados interessados no tema. Para se inscrever mande um e-mail para: [email protected].
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