Federações e associações representativas de diferentes setores industriais e do setor elétrico, entre elas a Associação Brasileira do Alumínio ( ABAL), lançaram uma carta aberta ao Congresso Nacional pedindo urgência na aprovação do Projeto de Lei do Gás (PL 6407/2013). No documento, as entidades afirmam que a indústria do gás natural e dos produtos associados podem trazer um aumento de R$ 60 bilhões nos investimentos no País e gerar mais de 4 milhões de empregos, isso em um momento em que o setor produtivo precisa de fôlego para voltar a crescer.
O texto da carta aberta aponta que o Brasil é dotado de uma riqueza imensa desse gás nas reservas terrestres e marítimas do Pós-sal e do Pré-sal. Desta forma, as entidades consideram que, em pouco tempo, pode-se dobrar a oferta de gás no mercado e tornar o preço deste insumo competitivo.
Para os signatários da carta, o preço de gás definido pelo mercado vai baratear o custo de produção e, consequentemente, fazer com que diversos produtos cheguem aos brasileiros com menor custo, podendo reduzir importações e até mesmo aumentar a exportação de produtos industrializados. Além disso, o gás também permite gerar energia elétrica mais barata e limpa, garantindo a segurança energética.
Novo Mercado de Gás
Lançado em junho do ano passado, o programa Novo Mercado de Gás completa um ano este mês, tendo como uma de suas metas a aprovação do PL 6407/2013, que ainda precisa passar pela Câmara e pelo Senado. O projeto, definido como prioridade pelo Ministério de Minas e Energia, tem requerimento de urgência para ser votado em plenário pelos deputados — no momento, a pandemia do coronavírus e a crise política têm concentrado as atenções do parlamento.
Conforme destacado na carta aberta, o projeto tem sido discutido exaustivamente entre vários atores do setor de gás natural e tem o apoio de produtores, transportadores e consumidores, ao dar “as diretrizes necessárias para promover a competição e a redução sustentável do preço do gás”.
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