Foi publicado nesta quarta-feira, 29 de abril, no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto 10.329/20, que inclui a produção do alumínio como atividade essencial para a economia e a sociedade brasileira. A medida, que atende ao pleito da Associação Brasileira do Alumínio (ABAL), é vital no que tange à segurança jurídica para as operações das empresas.
A cadeia do alumínio foi citada no inciso XLIX do parágrafo 1º do Artigo 3º, que destaca:
“Atividades cujo processo produtivo não possa ser interrompido sob pena de dano irreparável das instalações e dos equipamentos, tais como o processo siderúrgico e as cadeias de produção do alumínio, (…)”.
“Trata-se de uma importante vitória para toda a nossa indústria do alumínio, que reitera os esforços diários da ABAL em defender o setor e manter as operações das empresas em pleno funcionamento, sempre com a devida segurança aos colaboradores, o que já é praxe na rotina de atividades das associadas”, afirma o presidente-executivo da entidade, Milton Rego.
