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Com Biden, como ficam as sobretaxas dos EUA sobre chapas de alumínio?

Americanos são os maiores importadores do produto brasileiro. Quarto trimestre aquecido no Brasil compensa o impacto das restrições impostas pelo governo Trump

Em outubro, o setor do alumínio brasileiro foi surpreendido com a decisão do Departamento de Comércio dos Estados Unidos — órgão responsável pelo desenvolvimento econômico — de iniciar a investigação antidumping e de direitos compensatórios contra a importação de chapas do Brasil e de diversos outros países. Com isso, a alíquota de importação, que era de 15%, sofreu variação entre 49,48% e 136,78%, o que inviabilizou as exportações do nosso País.

A ação enérgica foi refutada pela Associação Brasileira do Alumínio (ABAL) e as investigações devem seguir até maio de 2021. No entanto, caso os órgãos responsáveis pela análise considerem, por algum motivo, que houve prejuízo para a indústria norte-americana, a taxa elevada para as importações deverá ser mantida. Nesse caso, o Brasil terá a opção de recorrer da decisão junto à Organização Mundial do Comércio (OMC).

“Perdemos pelo menos seis meses de exportação. Os Estados Unidos são o nosso principal mercado consumidor, representando de 30% de produtos semimanufaturados de alumínio. A indústria nacional também exporta para países da América do Sul, principalmente a Argentina, além de África e Europa”, relata Milton Rego, presidente-executivo da ABAL.

Enquanto isso, o volume de produtos semimanufaturados de alumínio que seria destinado aos EUA tem sido consumido internamente.

“Por sorte, o mercado brasileiro voltou a comprar. Tivemos um segundo trimestre ruim, uma pequena melhora no terceiro e a recuperação de todos os setores no quarto trimestre. Neste momento, o mercado doméstico está adquirindo o que seria exportado e comprando mais do que o normal”, ressalta o dirigente da ABAL.

Milton Rego, presidente-executivo ABAL (Imagem: ABAL/DanielaToviansky)

Estratégia comercial

A tendência de proteção da indústria americana já estava explícita desde a primeira campanha de Donald Trump para eleição presidencial, em 2016, sendo amparada por um grupo de apoiadores ligados aos setores de aço e alumínio.

“A primeira grande mudança foi a Seção 232, em 2018. Com isso, ele colocou entraves para importação desses produtos, com cotas ou aumento de tarifas”, explica Milton.

A postura nacionalista de Trump já era conhecida. Porém, no caso da taxação recente, os Estados Unidos lançaram mão do mecanismo de impor a tarifa antes do fim da investigação antidumping, o que inviabilizou imediatamente as exportações desses produtos brasileiros, estimada em US$ 68 milhões em 2019.

Milton também cita que, desde 2017, tem havido aumento progressivo da taxa: passou de 3,5% para 13%, em 2018, e para 15%, em 2019.

Governo Biden

Welber Barral, ex-secretário de Comércio Exterior do Brasil e consultor da área, explica que, apesar de danoso para o setor de alumínio brasileiro, o processo instaurado pelo governo norte-americano é regulamentado internacionalmente.

E mesmo com a vitória do novo presidente, o democrata Joe Biden, não há expectativa de revogação da decisão.

“Não é algo automático e nem político. A indústria brasileira, se quiser, terá de se defender durante o processo”, ressalta.

De qualquer forma, na avaliação de Barral, Biden precisa enfrentar dois grandes movimentos de Trump que considera forçados. O primeiro é o número de medidas contra a China, que provocou retaliações de tarifas daquele país contra os Estados Unidos e distorções no mercado. O segundo é o uso indiscriminado da Seção 232, como citado anteriormente pelo presidente-executivo da ABAL.

Welber Barral, consultor e ex-secretário de Comércio Exterior (Imagem: Cris Martins)

“O uso da Seção 232, da forma como foi feito, acabou prejudicando a própria cadeia produtiva norte-americana. Já há estudos mostrando quantos empregos se perderam justamente por conta da elevação de custos derivados dessas medidas”, informa Barral.

Na opinião de Milton Rego, com o governo de Biden haverá mudança no posicionamento e maior previsibilidade, apesar de, historicamente, os democratas terem o objetivo de fortalecer a indústria americana.

“A regra deve ficar mais clara. Estou na expectativa e na torcida da retirada da Seção 232”, conclui Rego.

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