AdobeStock_255864262

Na contramão mundial, Brasil não adota medidas protetivas contra subsídios industriais chineses

Ferramenta de defesa comercial contra práticas não aceitas no mercado mundial são usadas por diversos países

Um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) compilou mais de 200 investigações realizadas por outros países, envolvendo subsídios da China, para a aplicação de medidas compensatórias.

Os setores de Metalurgia – que compreende o alumínio – e Siderurgia são os que mais têm produtos-alvo (53) dessas medidas na China, seguido pelo de Química (13). Do total de itens analisados, o Brasil importa cerca de U$S 5 bilhões daquele país.

Segundo Lucas Spadano, consultor da CNI e sócio do Fialho Salles Advogados, dezenas de programas de subsídios foram identificados e classificados em benefícios fiscais, acesso a insumos, apoio à exportação, acesso direto a recursos e empréstimos preferenciais.

“Os benefícios fiscais abrangem o maior número de produtos. Um programa que não está mais em vigor oferecia isenção do pagamento do imposto de renda por dois anos e cobrava apenas 50% no terceiro ano. Uma enorme vantagem competitiva”, detalha.

Outra parte importante dos subsídios está ligada à exportação — e isso é proibido pelas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC). Além disso, foi criado um fundo no país asiático para reembolsar as despesas com investigações de defesa comercial.

Para o consultor da CNI, a China é o principal alvo de medidas compensatórias no mundo, como consequência desses subsídios e do impacto no comércio internacional. Em 2019, havia 303 em vigor, sendo que 108 correspondiam ao país.

Enquanto os Estados Unidos somavam 64 medidas compensatórias contra a China, o Brasil tinha apenas uma, no setor de aços laminados a quente, a qual está suspensa por razões de interesse público.

“Se comparado com outros usuários importantes de medidas de defesa comercial, o Brasil usa de forma muito tímido essa ferramenta (1,7%). Além dessa, possui apenas duas contra a Índia em vigor”, comenta.

Na visão de Spadano, as distorções econômicas na China causadas por intervenção estatal devem ser remediadas e não aceitas como um benefício de acesso a produtos importados mais baratos.

“Corre-se o risco de não termos determinados produtos da indústria nacional no futuro”, reforça.

Vale destacar que o Brasil aguarda a atualização do decreto que trata de subsídios e medidas compensatórias. Neste ano, o governo pretende adaptar a legislação à nova realidade do comércio exterior e dar mais previsibilidade para as investigações.

LEIA TAMBÉM: Como a guerra comercial envolvendo a China prejudica o mercado de alumínio brasileiro

Foto de abertura: Nando/adobe.stock

Veja também:

Indústria do alumínio mantém operações na fase vermelha em São Paulo

Por conta das medidas mais rigorosas anunciadas pelo Governo do Estado de São Paulo para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus, a Associação Brasileira do Alumínio (ABAL) divulgou um parecer sobre a manutenção das atividades no período. Segundo análise dos atos normativos do ‘Plano São Paulo’, a indústria do alumínio pode funcionar normalmente

Instituto Alcoa abre inscrições para ações de apoio a projetos locais

Anualmente, o Instituto Alcoa desenvolve o Programa de Apoio a Projetos Locais. O objetivo é colaborar com iniciativas de organizações da sociedade civil ou do poder público voltadas as áreas de educação e de geração de trabalho e renda, nas regiões em que a companhia possui suas operações. A edição 2021 já está com inscrições

Termomecanica passará a produzir vergalhões de alumínio

Apesar da pandemia da Covid-19, a perspectiva da Termomecanica é de crescimento em novos mercados no Brasil e de aumento das exportações neste ano. A partir do segundo semestre, a empresa iniciará a fabricação de vergalhões de alumínio e o desenvolvimento de ligas especiais, para atender principalmente a indústria elétrica. “Acreditamos que os indicadores industriais

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Rolar para cima