reforma tributária

Artigo: Volta do ICMS sobre exportações e fim da mineração de bauxita

Até 1996, os estados brasileiros cobravam imposto sobre os produtos que exportavam. Sobre eles incidia o ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços. O Brasil então seguia na contramão das principais economias do mundo. Estas preferiam desonerar as suas exportações, uma vez que seus produtos seriam tributados no destino final. Esse

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Reforma Tributária: encontro na ABAL apresenta visão da Fiesp/Ciesp sobre as PECs 45 e 110

Com o objetivo de debater as PEC 45/2019 e PEC 110/2019 da Reforma Tributária, a ABAL reuniu os associados para uma palestra com Helcio Honda, diretor do Departamento Jurídico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp). Também participou do debate, o

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Arnaldo Jardim: Reforma Tributária deve favorecer quem recicla

Com o apoio da Associação Brasileira do Alumínio (ABAL) e outras diversas entidades representativas, foi criada em 2018  a Frente Parlamentar pela Criação de Estímulos Econômicos para a Preservação do Meio Ambiente. Presidido pelo deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania), o grupo multipartidário discute, desde então, propostas de incentivos econômicos para a proteção ao meio ambiente.

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Artigo: Reforma tributária e o “Imposto Sobre Bens e Serviços”

A reforma tributária é a bola da vez. As propostas em tramitação partem da certeza de que o País necessita de um sistema mais simples, justo, transparente, neutro e que não acarrete majoração na carga tributária. Partindo dessa premissa, despontam as qualidades da proposta constante na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19 que, por

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