Empresas brasileiras, incluindo as do setor de metalurgia e produtos de metal, como o alumínio, já podem, desde o último dia 13 de setembro, aderir ao Programa de Depreciação Acelerada do Governo Federal.
A iniciativa, elaborada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) em parceria com o Ministério da Fazenda, permite que empresas que investem em bens de capital, como máquinas e equipamentos, abatam o valor desses bens em suas declarações de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em apenas dois anos, em vez dos vinte anos habituais.
O objetivo do programa é modernizar o parque industrial brasileiro, impulsionando a produtividade, a competitividade e a eficiência energética. O governo destinou R$ 3,4 bilhões em créditos financeiros para a compra de máquinas e equipamentos, divididos entre 2023 e 2024. A adesão é feita na Receita Federal.
Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do MDIC, destacou que a medida é vantajosa para as empresas, sem prejudicar o governo, pois se trata de uma antecipação do abatimento de impostos, e não de isenção tributária.
O ministro estima que o programa deverá reduzir o valor de compra de máquinas e equipamentos, em média, de 4% a 4,5%, além de estimular o investimento privado no Brasil. Estudos de bancos privados apontam que a iniciativa tem potencial para alavancar investimentos da ordem de R$ 20 bilhões, com reflexos positivos no PIB e na geração de empregos.
O governo federal estuda ainda a possibilidade de realizar uma segunda fase do programa para contemplar outros setores econômicos no biênio 2025-2026.
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