10982561273_a1cf83c4bf_c

Presidente da República sanciona nova lei de segurança de barragens

Texto aprovado atende pleitos da Associação Brasileira do Alumínio (ABAL) e demais entidades setoriais

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na última quinta-feira (1/10) o Projeto de Lei 550/2019, de autoria do deputado Joaquim Passarinho, que aumenta as exigências para as mineradoras quanto à segurança de barragens. As novas regras da Política Nacional de Segurança de Barragens foram estabelecidas por meio da lei 14.066/2020, publicada no Diário Oficial da União.

O texto atende aos pleitos da Associação Brasileira do Alumínio (ABAL) e demais entidades ligadas à mineração, pois traz melhorias em relação à proposta inicial da senadora Leila Barros (PSB-DF), que possuía caráter punitivo sem argumentação técnica condizente com a atuação das empresas mineradoras, como as do setor do alumínio que prezam por tecnologia de ponta para uma operação socioambiental responsável.

“É o que existe de mais moderno em termos de legislação no segmento de barragens. Além disso, contempla questões ambientais fazendo com que a atividade seja implementada de forma mais segura e sustentável”, reforça Alexandre Vidigal de Oliveira, secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia.

Agora, as regras trazem a exigência de notificar imediatamente os órgãos ambiental, fiscalizador e de proteção, além da defesa civil, sobre qualquer alteração das condições de segurança da barragem que possa implicar em acidente ou desastre.

Além disso, a nova lei proíbe o uso de barragem a montante – como a que rompeu em Brumadinho (MG) – que deve ser “desmontada” até 25 de fevereiro de 2022 e prevê multas de R$ 2 mil até R$ 1 bilhão aos infratores. 

Veja aqui como é feita a mineração de bauxita no Brasil.

Crédito da imagem de abertura: João Ramid

Veja também:

MRN e Companhia de Gás do Pará unem forças para explorar gás natural

Com o intuito de aprimorar de forma contínua suas operações rumo a um futuro mais sustentável, a Mineração Rio do Norte (MRN) e a Companhia de Gás do Pará firmaram, em março, um Memorando de Entendimento (MoU) com duração de um ano. O objetivo é avaliar a viabilidade do uso de gás natural nas atividades

CBA promove curso sobre educação ambiental

De 20 a 21 de março, a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) organizou o 22º Curso de Atualização em Educação Ambiental em Poços de Caldas e Caldas, em Minas Gerais, e Divinolândia, em São Paulo. A ação, integrante do Programa de Educação Ambiental (PEA), é realizada em parceria com o Instituto Moleque Matreiro visando a

Alcoa oficializa programa Parque de Portas Abertas em Poços de Caldas (MG)

Em 2024, por meio do programa Parque de Portas Abertas (PDPA), a Alcoa Poços de Caldas, em Minas Gerais, pretende fortalecer seus laços com as comunidades de forma oficial. Escolas, organizações e moradores da região que tiverem interesse em conhecer o parque poderão se inscrever no edital da empresa para visitas. Os passeios ocorrem regularmente

Rolar para cima
Rolar para cima