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“Nova Lei do Gás deve ser votada na Câmara este ano”, afirma deputado Fernando Coelho Filho

Ex-ministro de Minas e Energia participou de webinar promovido pela Associação Brasileira do Alumínio

A Associação Brasileira do Alumínio (ABAL) promoveu um webinar com Fernando Coelho Filho, deputado federal e ex-ministro de Minas e Energia, para comentar a situação política e econômica do Brasil. No evento, realizado no dia 25 de junho, o parlamentar afirmou que o projeto da Nova Lei do Gás (PL nº 6407/213), em tramitação, deve ser votado pela Câmara dos Deputados no segundo semestre deste ano.

De acordo com o deputado, essa é uma das matérias consideradas importantes para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, sendo vital para tornar o gás acessível para a indústria e garantir a continuação do sucesso dos leilões de energia.

“Há um texto com consenso um pouco maior entre os deputados, apesar de algumas resistências. E existe clima para votar esse projeto. É algo que sairá, pois está maduro”, comentou.

A queda do preço do gás natural é fundamental para aumentar os investimentos e o faturamento de setores que consomem muita energia, como a indústria do alumínio.

Federações e associações representativas de diferentes setores industriais e do setor elétrico, dentre elas a ABAL, lançaram uma carta aberta ao Congresso Nacional pedindo urgência na aprovação do Projeto de Lei do Gás. No documento, as entidades afirmam que a indústria do gás natural e dos produtos associados podem trazer um aumento de R$ 60 bilhões nos investimentos no País e gerar mais de quatro milhões de empregos, isso em um momento em que o setor produtivo precisa de fôlego para voltar a crescer.

Com a queda nas tarifas dos atuais de US$ 14 por milhão de BTUS para US$ 7, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima que os investimentos do setor, que chegaram a US$ 10 bilhões em 2019, possam atingir US$ 31 bilhões por ano em 2030, com superávit da balança comercial da indústria energointensiva.

Reformas econômicas
Por conta da crise instaurada pelo novo coronavírus no País, a pauta legislativa foi alterada para atender as questões mais urgentes, deixando de lado a votação das propostas de emenda à constituição (PECs), relacionadas às reformas econômicas.

“Perdemos o primeiro semestre e o segundo será voltado para as eleições municipais, cujo adiamento está em discussão”, considera o parlamentar.

Apesar disso, Fernando Coelho Filho aponta que, com a magnitude da crise, existe consciência dentro do Congresso Nacional de que haverá muita atividade parlamentar até o final do ano e que temas importantes, como as reformas, devem avançar.

“Nós teremos de fazer um grande segundo semestre para que o Brasil entre em 2021 com alicerces fundamentais para a recuperação do crescimento econômico e a geração de empregos”, concluiu.

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