
Presidente da República sanciona nova lei de segurança de barragens
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na última quinta-feira (1/10) o Projeto de Lei 550/2019, de autoria do deputado Joaquim Passarinho, que aumenta as exigências para as mineradoras quanto à segurança de barragens. As novas regras da Política Nacional de