A chamada Nova Lei do Gás, Projeto de Lei 6407/13, foi o principal assunto do segundo painel do 4º Fórum Brasileiro do Gás Natural, realizado pela Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento (Aspacer) nesta semana. Após ser aprovado no início de setembro pela Câmara dos Deputados, o texto-base aguarda apreciação do Senado Federal.
Representantes de vários setores da indústria esperam uma condução transparente da matéria pelos senadores, com a participação de todos os lados envolvidos nas discussões.
Paulo Pedrosa, presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace), reforçou que a regulamentação trará grande desenvolvimento e poderá agregar 0,5% por ano ao Produto Interno Bruto (PIB) nacional.
“O texto quebra a lógica do monopólio estatal. Nossa expectativa é de que o Senado cumpra esse papel muito importante. Se avançar e der ao País um novo mercado do gás, sairemos da pandemia com otimismo na indústria e diversidade do mercado. Vamos confiar no trabalho do Senado e na preservação do contexto do projeto”, reforçou.
Milton Rego, presidente-executivo da Associação Brasileira do Alumínio (ABAL), comentou que a abertura desse mercado será essencial para a indústria do metal.
“Na produção de alumínio primário, a energia elétrica é o principal insumo depois da alumina. Já na reciclagem, o gás é o principal insumo depois da sucata de alumínio”, declarou.
Segundo o executivo da ABAL, a indústria do alumínio tem reduzido sua capacidade de produção, uma vez que o preço da energia elétrica não é competitivo. Milton lembrou ainda que, desde 2014, o País passou de exportador para importador de alumínio primário.
“Temos uma concorrência muito grande no mercado internacional. E os Estados Unidos acabaram de aumentar as alíquotas para chapas de alumínio brasileiras. Enfrentamos ainda uma escalada de restrições, com crescimento da produção do alumínio na China”, frisou.
