Por conta das medidas mais rigorosas anunciadas pelo Governo do Estado de São Paulo para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus, a Associação Brasileira do Alumínio (ABAL) divulgou um parecer sobre a manutenção das atividades no período.
Segundo análise dos atos normativos do ‘Plano São Paulo’, a indústria do alumínio pode funcionar normalmente na fase vermelha por se enquadrar como atividade essencial, cujo processo produtivo não pode ser interrompido sob pena de dano irreparável das instalações e dos equipamentos, conforme descrito no decreto federal 10.282/2020, que regulamenta a Lei nº 13.979/2020.
No entanto, são exceções as atividades que não trazem prejuízo para a continuidade da produção fabril, como as de áreas administrativas, que podem ser suspensas na medida em que há possibilidade de serem desempenhadas de modo não presencial.
Leia aqui o parecer na íntegra
