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Indústria do alumínio mantém operações na fase vermelha em São Paulo

Conforme parecer divulgado pela ABAL, restrições não prejudicam as atividades essenciais

Por conta das medidas mais rigorosas anunciadas pelo Governo do Estado de São Paulo para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus, a Associação Brasileira do Alumínio (ABAL) divulgou um parecer sobre a manutenção das atividades no período.

Segundo análise dos atos normativos do ‘Plano São Paulo’, a indústria do alumínio pode funcionar normalmente na fase vermelha por se enquadrar como atividade essencial, cujo processo produtivo não pode ser interrompido sob pena de dano irreparável das instalações e dos equipamentos, conforme descrito no decreto federal 10.282/2020, que regulamenta a Lei nº 13.979/2020.

No entanto, são exceções as atividades que não trazem prejuízo para a continuidade da produção fabril, como as de áreas administrativas, que podem ser suspensas na medida em que há possibilidade de serem desempenhadas de modo não presencial.

Leia aqui o parecer na íntegra

 

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