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Conselho Temático de Mineração da CNI discute avanços para o setor

Pauta inclui o PL 550/2019, que aguarda sanção do presidente da República

A reunião virtual do Conselho Temático de Mineração (Comin) da Confederação Nacional da Indústria (CNI), realizada na última terça-feira (22/9), contou com a presença dos deputados federais Joaquim Passarinho e Ricardo Izar, além de representantes do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Vale ressaltar que Associação Brasileira do Alumínio (ABAL) também participa do Comin na defesa dos interesses da cadeia produtiva do metal.

Na ocasião, o deputado Joaquim Passarinho destacou o Projeto de Lei 550/2019, que aguarda a sanção do presidente da República. O texto, do qual o deputado foi relator, prevê aumento das exigências quanto à segurança das barragens para as mineradoras, mas não inviabiliza a atividade.

“Esse é um projeto importante para o setor. Conseguimos chegar a um texto satisfatório, a partir de uma construção boa, e aprovamos por unanimidade”, disse.

Já o deputado Ricardo Izar, presidente da Frente Parlamentar Mista de Mineração, reforçou que a atividade é estratégica para o desenvolvimento do país.

“Temos na mineração uma imagem muito ruim, como algo que degrada o meio ambiente. Mas a gente sabe que não é isso. Temos que mostrar que a mineração pode ser feita de maneira sustentável”, afirmou.

Durante a reunião, Sandro Mabel, presidente do Comin e da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG), se comprometeu a criar um grupo de trabalho para levar as propostas do setor industrial para Frente Parlamentar de Mineração.

PPI e ANM

Hugo Marcarto Affonso, assessor da Secretaria Especial do PPI, comentou que cinco projetos de mineração estão no portfólio do PPI, dentro do programa “Pró-Minerais Estratégicos”, conduzido pelo Ministério de Minas e Energia (MME). 

Já Débora Puccini, diretora da ANM, e Yoshihiro Nemoto, superintendente de Regulação da ANM, destacaram que o recém-criado sistema eletrônico de requerimento de pesquisa da ANM será fundamental para acelerar os processos de autorização de pesquisa e reduzir o tempo de espera do minerador.

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