O custo elevado da energia elétrica torna ainda mais graves as condições da indústria brasileira neste momento de crise econômica. Os aumentos expressivos das tarifas, que chegaram a 50% no ano passado, devem-se principalmente a passivos do setor, como os custos de concessionárias de distribuição com exposição involuntária ao mercado de curto prazo de energia, variações cambiais e ao aumento dos encargos setoriais.
Nesse cenário, o mercado livre de energia configura-se como uma alternativa para o setor produtivo conseguir algum alívio em seus orçamentos. No caso específico do setor de alumínio, embora os fabricantes do produto estejam entre os precursores desse ambiente de contratação no País, ainda há inúmeras indústrias da cadeia setorial ligadas apenas às distribuidoras de energia de sua região, incluindo fábricas de autopeças, bens de consumo, embalagens, equipamentos da indústria de energia elétrica, máquinas e equipamentos, e construção civil, entre outros itens.
De acordo com informações da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), os consumidores que migram para o mercado livre verificam uma redução média de 18% nos seus gastos com energia. Essa redução é associada principalmente à concorrência e às possibilidades de maior eficiência verificadas no mercado livre. Hoje, no entanto, as vantagens podem ser ainda mais significativas, na faixa de 25%, tendo em vista a redução dos preços atrelada à queda do consumo verificada nos últimos meses.
Destaque ainda para o fato de que, no ambiente de livre contratação, as indústrias podem contar com gestão dedicada da energia, de modo a garantir as condições mais adequadas para o seu negócio e melhor previsibilidade dos gastos. Por fim, as empresas participantes se beneficiam indiretamente das reduções de tarifas – caso o ganho no mercado livre não seja satisfatório, têm a liberdade de solicitar seu regresso ao mercado regulado.
Atualmente, podem ser livres consumidores com demanda contratada superior ou igual a 3.000 MW. Aqueles que possuem demanda contratada entre 500 e 3.000 kW, por sua vez, são classificados como consumidores especiais e podem contratar energia diretamente de fontes incentivadas (como usinas eólicas e pequenas centrais hidrelétricas). Em maio deste ano, 2.104 empresas atuavam no mercado livre, sendo 655 consumidores livres e 1.449 especiais.
De acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), em 2015, o mercado livre movimentou 115,3 mil gigawatts-hora (GWh), cerca de 25% do mercado total de energia no Brasil. Existe espaço, no entanto, para montante muito mais significativo: segundo a Abraceel, aproximadamente 14 mil consumidores têm condições legais de migrar, de modo que o montante total de consumidores nesse ambiente atinja 46% do mercado.
Por ora, diante das vantagens do mercado livre, parte significativa dessa migração tem acontecido – conforme informações da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), neste ano 461 novos consumidores foram ligados ao ACL, dos quais 410 como consumidores especiais. Além disso, outras 1,2 mil adesões estão em andamento e devem se concretizar nos próximos meses. São empresas que já perceberam: a hora do mercado livre é agora.
João Carlos de Oliveira Mello é graduado, mestre e doutor em Engenharia Elétrica pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ). Presidente da Thymos Energia desde o início de 2013, Mello, esteve à frente da Andrade & Canellas (A&C) por 7 anos. Além da experiência na A&C, atuou em empresas como o Centro Brasileiro de Pesquisas de Energia Elétrica (CEPEL), onde desenvolveu modelos computacionais em energia elétrica, e outras consultorias como a Monasa Consultoria e Engenharia e a Themag. Mello também participou de projetos como o de Reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro (RE-SEB), em meados de 1990, e o de implementação do Mercado Atacadista de Energia (MAE).
