No último dia da ExpoAlumínio 2018, o 8º Congresso Internacional do Alumínio promoveu um painel no Auditório B dedicado ao tema Gestão de Rejeitos na Mineração. Ao longo do painel, discutiram-se as melhores formas para garantir que as atividades de mineração tenham impactos mínimos sobre o meio ambiente e as comunidades vizinhas.
Paulo Abrão, diretor da Geo Consultoria, fez uma palestra abrangente sobre as práticas e tendências nessa área. Ele lembrou que não há uma fórmula universal para a disposição de rejeitos: a solução ideal em determinado caso pode não ser adequada em outra situação. No caso de barragens de depósitos, Abrão enfatizou que essas estruturas nunca são seguras, apenas estão seguras no momento; por isso, não basta que elas sejam bem-projetadas – apontando que quase 60% das rupturas em barragens têm suas causas em falhas de projetos – e bem-construídas, também devem ser bem-operadas constantemente. E, além de cuidar dessas estruturas, as mineradoras também precisam trabalhar na preservação de suas áreas correlatas.
Walter Lins Arcoverde, diretor de Fiscalização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), apresentou a Portaria DNPM/ANM Nº 70.389/2017, que estabeleceu a criação do Cadastro Nacional de Barragens de Mineração, do Sistema Integrado de Gestão em Segurança de Barragens de Mineração, e estabeleceu critérios para a periodicidade de execução ou atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento para o planejamento, revisão e inspeções de segurança para as barragens. Por sua vez, Miles Prosser, diretor-presidente do Australian Aluminium Council, trouxe para o Brasil a experiência da Austrália na gestão e regulação dos rejeitos, reforçando a importância de que os procedimentos de resposta para casos de emergência sejam testados com antecedência.
Após as palestras, um grupo de especialistas e representantes de grandes empresas do setor de alumínio debateu outros pontos importantes nessa gestão, incluindo uma comunicação clara e direta das mineradoras com as comunidades vizinhas, o cuidado com os recursos hídricos da região das minas e a transparência no licenciamento ambiental para as obras.
